Karen Novochadlo
Tubarão
Mais uma vitória pode ser atrelada à luta pelos direitos iguais, encampada por associações de gays, lésbicas, transexuais e simpatizantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável de casais homossexuais. “Significa dizer que ela passa a ser tão válida quanto a entre pessoas de sexo oposto”, explica a advogada Lilianne Roussenq, da Larroyd & Cardozo Advogados, de Tubarão.
A luta era antiga. “O fato é que a decisão já era esperada, eis que o poder judiciário não pode fechar os olhos para a realidade e deixar de acompanhar a evolução do conceito de família”, continua.
A partir de agora, o companheiro terá direito a pensão alimentícia, benefício previdenciário como pensão por morte, a participar da partilha dos bens em caso de morte, a incluir o parceiro como dependente no plano de saúde.
“Nós só temos que aplaudir e agradecer ao STF por esse novo olhar para os casais homoafetivos. O restante vem a seguir”, explica a presidenta da Associação das Transgêneros da Amurel (Gata) de Tubarão, Gabriela da Silva.
Para o casal tubaronense Thiago Schmiter da Luz e Maycon dos Santos Rapelini, ambos com 25 anos, é avanço. “É uma conquista maravilhosa e grande passo para o movimento”, analisa Thiago. Os dois moram juntos há 3 anos, namoram há 6. Ainda não têm planos para registrar a união, mas ficam felizes por ter a possibilidade. O casal tem o apoio dos amigos, da família, colegas de trabalho. E agora da justiça.
“Todos contra a Lesbo, Homo e Transfobia”
Neste sábado, durante o Dia D, será lançada a campanha “Todos contra a Lesbo, Homo e Transfobia”, com distribuição de informativos, camisetas e preservativos, na praça Pery Camisão, em Tubarão. A iniciativa é da secretaria de saúde da prefeitura, Associação das Transgêneros da Amurel (Gata) e do Programa Municipal de DST/HIV/Aids.
No próximo dia 17, data em que se celebra a luta internacional contra a homofobia, os organizadores da campanha irão a uma boate levar informações para frequentadores. Nesta mesma data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista das doenças mentais.
Sobre a união estável
De acordo com a advogada Lilianne Roussenq, a lei reconhece união estável como uma entidade familiar, configurada na convivência pública e duradoura, com o objetivo de formar uma família. “Pode ocorrer de fato, com a mera convivência entre os companheiros, ou pode ser regulamentada mediante um contrato escrito entre as partes”, explica.
